Processo pode provar que não há direitos autorais sobre "Happy Birthday"

Um processo aberto há dois anos tenta provar que a música "Happy Birthday to You" (versão original de "Parabéns a Você") não pode ser submetida a direitos autorais. Agora, a ação pode levar a famosa canção ao domínio público após a apresentação de um novo documento.

Vários veículos da imprensa especializada como "The Hollywood Reporter" publicaram nesta terça-feira (28) que os advogados dos litigantes, entre eles a cineasta Jennifer Nelson, apresentaram a nova evidência na segunda-feira a um tribunal na Califórnia.

Nelson entrou em 2013 com um processo contra a Warner/Chappell Music, uma divisão da Warner Music, depois que a gravadora cobrou US$ 1,5 mil por propriedade intelectual de "Happy Birthday to You", que a cineasta usou em um documentário sobre a famosa canção de aniversário.

A conhecida música é versão de uma canção de finais do século 19, "Good Morning to All" ("bom dia a todos", em português), de autoria das irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill.

A Warner comprou a pequena empresa que detinha os direitos de "Good Morning to All", Birchtree Ltd, e arrecada cerca de US$ 2 milhões ao ano por propriedade intelectual pelo uso da famosa canção.

A evidência apresentada agora pelos litigantes é um livro de canções publicado em 1927 que contém a letra de "Happy Birthday" sem nenhum aviso sobre direitos autorais e que é anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia, que foi feito em 1935. Acredita-se que a canção era de domínio público muito antes de ter sido registrada.