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Justiça nega recolhimento de biografia não autorizada de João Gilberto

João Gilberto se apresenta no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (24/08/2008) - Rafael Andrade/Folha Imagem
João Gilberto se apresenta no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (24/08/2008) Imagem: Rafael Andrade/Folha Imagem

Rogério Barbosa

Do UOL, em São Paulo

23/08/2012 12h16

Na última segunda-feira (20), a 9ª Vara Cível de SP negou o pedido do cantor e compositor João Gilberto que pretendia ver recolhidos todos os exemplares de um livro que tem o seu nome como título. A obra é uma biografia não autorizada, organizada pelo professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, Walter Garcia.

  • Divulgação

    Capa do livro "João Gilberto", de Walter Garcia

João Gilberto alega que a obra, publicada no inicio de mês de junho, apresenta conteúdo ofensivo a sua imagem e intimidade, pela exposição não autorizada do seu retrato pessoal. O compositor também se sentiu ofendido com trechos do livro que o classificam como neurótico e esquisito.

O juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani negou a apreensão dos exemplares do livro por considerar que "a biografia é uma obra de informação e, como tal, deverá ser admitida, ainda que sem consentimento do biografado".

Além disso, entendeu que a imputação de "neurótico", não é suficiente para paralisar a produção do livro, “porque, nesse setor, o vocábulo não ganha o sentido de doença mental, mas, sim, de excentricidade de músicos e artistas ('esquisitices'), o que não é depreciativo”.

A decisão foi tomada em uma ação cautelar preparatória, espécie de pedido liminar que os advogados fazem antes de abrir um processo principal. Até o fechamento deste texto. os advogados de João Gilberto não haviam sido encontrados para comentar o caso.