Ministério Público do Maranhão denuncia promotores do Metal Open Air

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor entregou nesta segunda (15) à justiça do estado uma denúncia contra os produtores do festival Metal Open Air pelos crimes de estelionato e indução do consumidor a erro.

O festival Metal Open Air, marcado para os dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís, teve diversos problemas de infraestrutura e atrações que deixaram de se apresentar por falta de pagamento.

A ação tem como réus os organizadores do evento, Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O Ministério Público do Maranhão também entrou com uma Ação Civil Pública contra os réus e suas empresas, Negri Produções Artísticas, baseada em São Paulo, e Lamparina Produções, com sede no Maranhão.

Os promotores maranhenses pedem também a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados, além de pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Na ocasião, mais de 20 bandas entre as 47 previstas desistiram de se apresentar e o evento foi cancelado na manhã do último dia. Entre os cancelamentos estavam as bandas Rock 'N Roll All-Stars, Blind Guardian e Anthrax.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público, a denúncia aponta que o produtor paulista Luiz Negri boicotou o festival. Em uma das situações relatadas, ele avisou aos músicos da Anthrax que o palco não oferecia segurança, o que culminou no cancelamento da apresentação da banda norte-americana. Negri também realizou --um dia após o cancelamento do festival em São Luís-- um evento em São Paulo, no Credicard Hall, com três das principais atrações do Metal Open Air, Blind Guardian, Grave Digger e Shaman.
Consta ainda na denúncia, que Natanael informou, em depoimento, que entregou antecipadamente a Negri a quantia de U$ 750 mil --a quase totalidade da arrecadação-- para o agendamento das apresentações.

"Embora evidenciada a total má-fé de Luiz Negri, este fato não exime a responsabilidade de Natanael, o produtor local do evento. Observa-se pelos documentos juntados, que este não tinha condições financeiras, técnicas e estruturais de realizar um festival desta magnitude", concluiu a promotora Lítia Cavalcanti, em nota.

Na ação, a promotora Lítia Cavalcanti enfatiza que os organizadores do evento não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os consumidores descobrissem o fato por pura dedução, observando a desmontagem dos palcos e dos equipamentos. "Somados todos estes fatores, o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a cidade de São Luís, o Maranhão e o Brasil", afirmou a promotora.