Procon diz que taxa de conveniência para ingressos do Lollapalooza é ilegal

Fãs de bandas como Nine Inch Nails, Muse, Pixies, New Order e Arcade Fire têm desembolsado até R$ 540 (inteira para dois dias) para vê-los no festival Lollapalooza 2014, que acontece em abril em São Paulo. Mas os gastos não param por aí. Ainda há uma taxa de conveniência de 20% sobre o valor, seja na compra pela internet ou em pontos de venda espalhados pela cidade. Nada a que o espectador já não tenha se acostumado, mas o Procon de São Paulo avisa: tal cobrança é considerada ilegal.

A T4F (Time For Fun) -- que assumiu a organização da próxima edição do festival no lugar da Geo Eventos -- explicou, através de sua assessoria, que o valor da taxa é destinado à manutenção do site e dos pontos de venda. Renan Frerraciolli, assessor-chefe do Procon/SP, afirmou que a motivação não justifica a taxa. "Do ponto de vista do direito do consumidor, a cobrança de conveniência, nesta altura do campeonato, é ilegal", afirmou ao UOL.

"A única taxa que pode ser cobrada é a de entrega [que custa cerca de R$ 20, cobrados à parte]. Se antes, no passado, havia a novidade da compra pela internet, por conta da implementação de um sistema, hoje já se tornou a forma principal de compra de ingresso. Você cria dificuldades para empurrar os consumidores a pagar a taxa. Não existe serviço, nem conveniência".

Em São Paulo tramita o projeto de Lei 447/2012, que propõe limitar a cobrança de taxa de conveniência em 8% do valor do ingresso. No caso de venda exclusiva pela internet, a taxa seria extinta. O projeto, no entanto, ainda aguarda votação na Câmara Municipal. No âmbito estadual, há outro projeto, o 478/2012, pedindo o fim da cobrança. No Rio de Janeiro, uma lei semelhante --que estabelece o teto de 10% de taxa-- já funciona.

Sem lei específica, o Procon assegura que o consumidor precisa registrar a queixa na empresa que organiza o evento, pedindo ressarcimento da taxa, e no próprio órgão. "Os consumidores, trazendo essa responsabilidade, podem [ajudar a] render multa de R$ 7 milhões para a empresa e suspensão de comércio de vendas, como aconteceu no passado no caso do show da Madonna", explica Renan.

Fã de festivais, o publicitário Renato Serra Leal adota como prática sempre comprar na bilheteria oficial do evento para não pagar pela conveniência. "Se você juntar essas taxas, dá para comprar outro ingresso. Isso sem contar o custo dentro do festival, onde uma cerveja custa R$ 8 e um pedaço de pizza sai por R$ 10".

Compradores relatam longas filas

Quem tentou fugir da taxa na semana passada encarou filas de até 2 horas no Citibank Hall (antigo Credicard Hall), bilheteria oficial do Lollapalooza. Choveram relatos nas redes sociais sobre a lentidão no atendimento e descaso da organização. "Fiquei duas horas e meia na fila com umas 200 pessoas. Tivemos que esperar no sol forte, aguardando apenas um guichê que ficava em uma sala com ar-condicionado. Uma moça desmaiou atrás de mim. Depois da reclamação, acabaram abrindo mais dois guichês, mas o atendimento era demorado por conta do cadastro obrigatório no site da Time For Fun", relatou o estudante de engenharia Matheus Mlot.

O blogueiro Fernando Augusto também contou sobre a confusão em seu blog e fez as contas. "Se 90%, como alegado pela produção, comprar com carteirinha de estudante, o ingresso diário a R$ 145, chegamos a 144 mil pessoas pagando R$ 29 de taxa, o que gera um total de R$ 4.176.000. Há os outros 10% que compram pelo preço inteiro, de modo que a taxa dá R$ 58 por ingresso, resultando em R$ 928.000. O total? R$ 5.104.000. Só de taxa de conveniência", escreveu ele no blog "Floga-se".

Para os entrevistados, a má experiência no local tem ligação com a taxa de conveniência. "Parece que eles fazem de propósito para empurrar a conveniência. Fica evidente", opina Matheus. "Virou um negócio, uma nova forma de lucro fácil. Não se oferece conveniência alguma por esse valor, já que se paga a mais para a entrega domiciliar dos ingressos", disse Renato, que ameaçou chamar a polícia diante da falta de agilidade na bilheteria oficial no dia 19.

Após passar pela má experiência na bilheteria oficial, Matheus Mlot afirma que passará a comprar ingressos pela internet nos próximos eventos: "Mesmo eu achando essa taxa um absurdo".

T4F nega confusão e diz que a taxa é legal
A respeito dos relatos na bilheteria oficial, a T4F emitiu uma nota desmentindo as informações ouvidas pelo UOL. "A Time For Fun esclarece que, diferentemente do relatado, nos dia 19, 20 e 21, havia respectivamente 9, 3 e 7 guichês disponíveis e exclusivos para a venda de ingressos do Festival Lollapalooza. Havia no local, ainda, uma equipe de quatro seguranças, três orientadores de fila, além de bombeiros em plantão permanente para garantir a segurança e o bom atendimento da fila".

Após a matéria ser publicada, a empresa emitiu uma nova nota a respeito da explicação do Procon:

"Diferente do que foi informado pelo Procon/ SP, a cobrança da taxa de conveniência não é ilegal, uma vez que não há lei que vede a sua cobrança. Ao contrário, a movimentação legislativa atual é no sentido de regulamentar a cobrança da taxa de conveniência, a exemplo do Rio de Janeiro e do Projeto de Lei Federal 3.323/2012. 

Sobre o mencionado show da Madonna em 2012, a pretensão do Procon/SP de suspender as atividades da T4F foi afastada pelo Poder Judiciário, conforme divulgado na ocasião e de conhecimento de tal órgão.

Assim, repudiamos a declaração de funcionário do Procon/SP motivando consumidores a moverem ação contra a T4F, pois se de um lado há o direito do consumidor, do outro há o direito de livre iniciativa do setor, que também deve ser respeitado.”