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Cantor sertanejo Sorocaba é processado por ex-integrante da dupla

Humberto Santiago (à esq.) canta com Sorocaba na primeira formação da dupla - Reprodução
Humberto Santiago (à esq.) canta com Sorocaba na primeira formação da dupla Imagem: Reprodução

Mariane Zendron

Do UOL, em São Paulo

21/08/2014 18h56Atualizada em 17/09/2014 17h10

O empresário e cantor sertanejo Fernando de Assis, o Sorocaba da dupla Fernando & Sorocaba, está sendo processado pelo primeiro integrante do duo. O também cantor Humberto Santiago foi o primeiro "Fernando" da parceria e agora reivindica os direitos autorais pelo nome e criação da dupla, em 2005.

Santiago deixou a dupla em 2007 e Sorocaba decidiu seguir com a dupla, usando o mesmo nome e convocando novos parceiros musicais para ocupar o posto. "Sorocaba registrou a dupla como marca, em outubro de 2006, sem o Humberto saber. Como Humberto tem baixa escolaridade, não conhecia os direitos dele e confiava muito no Sorocaba", disse ao UOL Rivaldo Valente, advogado de Santiago.

De acordo com a assessoria de Sorocaba, "Humberto tinha ciência da existência da marca e qual a função desempenharia no projeto". "O desligamento de Humberto ocorreu dentro dos trâmites legais e em comum acordo", diz a assessoria em comunicado. O texto afirma ainda que "a dupla foi criada por Sorocaba devido ao seu nome de batismo, Fernando, e seu apelido Sorocaba".

Atualmente a marca pertence a Sorocaba e é administrada pela FS Produções Artísticas, que tem como sócios o cantor, seu atual parceiro (Fernando Zor) e outras duas pessoas. A empresa é também responsável pela carreira de Lucas Lucco, Thaeme & Thiago e Marcos & Belutti.

O processo contra Sorocaba foi aberto em maio deste ano em Macapá (AP), onde Santiago reside há seis meses. Até agora foram realizadas duas audiências, uma em junho e outra nesta última quarta-feira (20). Sorocaba foi à primeira audiência. Na segunda, não compareceu alegando problemas de saúde. Ainda não houve acordo, mas a decisão judicial deve sair em cerca de 20 dias.

Na última audiência, por meio de seu advogado, Sorocaba apresentou três testemunhas em sua defesa. Agora, cabe ao autor do processo decidir se quer ou não ouvir essas testemunhas. Ele tem até cinco dias para dar a resposta.

O advogado de Santiago adianta que recusará os depoimentos das testemunhas. "A prova que consta nos autos já é suficiente para comprovar a autoria. Temos o DVD deles em Londrina, entrevistas e documentos nos quais Sorocaba reconhece Humberto como o 'Fernando'. Está clara a relação societária dos dois".

Rivaldo Valente diz ainda que os anos sem reconhecimento trouxeram prejuízos a Santiago. "Os empresários acreditavam que ele havia brigado com o Sorocaba e não abriam espaço para ele desempenhar a profissão dele na região Sudeste. Por isso ele acabou se mudando para Macapá".

Segundo a assessoria de Sorocaba, "o músico procurou Humberto e propôs um auxílio a sua família, mesmo sem ter obrigação legal", mas afirma em nota que "não houve interesse" da parte dele. O departamento jurídico da empresa de Sorocaba diz que fará uma manifestação formal após a prolação da sentença.

Veja o comunicado de Sorocaba na íntegra:

"Para esclarecer, a marca e o projeto Fernando e Sorocaba foram criados por Sorocaba e devidamente registrados pelo mesmo.

Informamos que o músico Humberto Santiago, quando contratado tinha ciência da existência da marca e qual função desempenharia no projeto. Seu desligamento ocorreu no ano de 2007 dentro dos trâmites legais e em comum acordo.

Hoje a marca pertence a Sorocaba e é administrada pela FS Produções Artísticas, que tem o cantor Sorocaba, seu parceiro Fernando Zor e mais duas pessoas como sócios, empresa essa, responsável pela carreira de artistas consagrados como Lucas Lucco, Marcos e Belutti e Thaeme e Thiago.

Vale lembrar que Sorocaba, quando procurado por Humberto Santiago, se propôs a oferecer auxílio a família do músico, mesmo sem ter a obrigação legal, porém não houve interesse.

Para conhecimento do público, Sorocaba teve a ideia de criar a marca utilizando a composição do seu nome de batismo Fernando e seu apelido Sorocaba.

Nosso departamento jurídico está tomando todas providências pertinentes ao processo e haverá uma manifestação formal após prolação da sentença."