Justiça reconhece cantor como cocriador da dupla Fernando & Sorocaba

A Justiça de Macapá reconheceu nesta quinta-feira (28) Humberto Santiago como cocriador e cofundador da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba. Santiago foi o primeiro "Fernando" da dupla, de 2005 a 2007, e entrou com processo contra o ex-parceiro em maio deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa de Sorocaba, a empresa do cantor não tomou conhecimento do conteúdo da sentença.

"De qualquer forma, se confirmada a procedência da ação, informamos que serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos dos representantes do projeto Fernando e Sorocaba", disse o comunicado oficial. O músico, que se apresentou nesta quinta na Festa do Peão de Barretos, tem até dez dias para recorrer. 

Na sentença, o juiz Carlos Alberto Canezin, do Juizado Especial Cível de Macapá, escreveu: "Julgo procedente o pedido formulado na inicial para declarar Humberto Santiago Rodrigues cocriador e cofundador do projeto e da marca 'Fernando & Sorocaba'".

Ainda segundo a assessoria de Sorocaba, a ação proposta é "inadequada e improcedente". "Conseguiremos demonstrar que o Sorocaba é o verdadeiro e único criador da marca 'Fernando & Sorocaba'", finalizou o comunicado.

Segundo o advogado de Santiago, Rivaldo Valente, Sorocaba registrou a dupla como marca em seu nome, em outubro de 2006, sem o conhecimento de Santiago. Em nota divulgada no último dia 21, Sorocaba se defendeu dizendo que o ex-parceiro tinha ciência da marca e que o desligamento dele ocorreu dentro dos trâmites legais. A assessoria do cantor sertanejo afirmou ainda que "a dupla foi criada por Sorocaba devido ao seu nome de bastimo, Fernando, e seu apelido Sorocaba".

Outro processo

Ao UOL, Valente disse que a sentença pode ajudar em outro processo que tramita na Justiça Federal, que pede a anulação do registro da marca e o ressarcimento a Santiago pelos anos em que não se beneficiou dos lucros obtidos com os direitos autorais da dupla. Segundo a sentença, o processo deve ser encaminhado ao Ecad (Escritório Central  de Arrecadação e Distribuição) e ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). 

Atualmente, a marca pertence a Sorocaba e é administrada pela FS Produções Artísticas, que tem como sócios o cantor, seu atual parceiro Fernando Zor e outras duas pessoas. A empresa é também responsável pela carreira de Lucas Lucco, Thaeme & Thiago e Marcos & Belutti.

Rivaldo Valente diz ainda que os anos sem reconhecimento trouxeram prejuízos a Santiago. "Os empresários acreditavam que ele havia brigado com o Sorocaba e não abriam espaço para ele desempenhar a profissão dele na região Sudeste. Por isso ele acabou se mudando para Macapá." 

Na nota divulgada na semana passada, a assessoria do sertanejo afirmava que ele "procurou Humberto e propôs um auxílio à sua família, mesmo sem ter obrigação legal" e que "não houve interesse" da parte de Santiago. O departamento jurídico da empresa de Sorocaba diz que fará uma manifestação formal após a prolação (pronúncia) da sentença.