Lavigne reclama que YouTube não paga direitos autorais: "Esmaga o criador"

O movimento Procure Saber, liderado pela produtora Paula Lavigne, que reúne diversos músicos brasileiros, entrou na briga e está ajudando nas negociações. Em entrevista por telefone ao UOL, Lavigne disse que "o digital está massacrando a criação". 

 

"O digital é o grande inimigo dos produtores de conteúdo", disse a produtora, que explicou que o Google paga apenas o direito fonomecânico à gravadora e não o direito autoral ao artista. Ela explica a diferença: "Você escreveu um poema, e um artista gravou uma música com este poema. A música foi para a gravadora e parou no YouTube. O YouTube paga para a gravadora o direito de usar o fonograma, que repassa uma pequena porcentagem para o cantor. O autor do poema, no entanto, não recebe seu direito autoral", diz ela.

 

No Brasil, uma das entidades responsáveis por receber os pagamentos de direitos autorais e repassá-los aos músicos é a Ubem. Outra é o Ecad (Escritório de Direitos Autorais), que repassa aos artistas os valores relativos a execuções em ambientes públicos, como bares, casas de show e programas de auditório. "No meio digital, a reprodução da música não é em ambiente público, ou seja, não compete ao Ecad receber, e, sim, à Ubem. E a Ubem não está recebendo", explicou. 

 

 

Em um comunicado oficial divulgado pelo Google, assinado pela diretora de comunicação Flavia Sekles, a empresa afirma que as negociaçãos sobre o assunto não chegaram a um acordo. "Por isso o YouTube não teve alternativa senão buscar o auxílio no Poder Judiciário", informando ainda que a empresa depositou em juízo cerca de R$ 5 milhões pela reprodução de obras no site nos últimos 27 meses, visando pagar os compositores brasileiros representados pela Ubem. 

 

"Esse valor é muito pouco. É ridículo", rebate Paula Lavigne, que também quer pedir ajuda ao Ministério da Cultura. "Temos que ir atrás do Minc, falar com o ministro. O governo precisa se pronunciar também. O criador vai ser esmagado pelo digital", disse. 

 

No comunicado, o Google destacou ainda que "usuários do mundo todo transformaram o YouTube na plataforma ideal para conectar artistas e fãs, e para que artistas gerem receita com suas obras". Em outro trecho, a gigante de comunicações afirma que leva os direitos autorais a sério. "Caso contrário, deixaria de ser uma plataforma em que artistas e detentores de direitos autorais divulgam, administram e obtêm receita com seu trabalho. É fundamental que os artistas e proprietários de direitos autorais obtenham a remuneração exata por todo seu conteúdo reproduzido no YouTube, e por isso estabelecemos dezenas de acordos com associações de gestão musical em mais de 130 países" (leia aqui o comunicado na íntegra).

 

Procurada, a Ubem não se manifestou até a publicação desta reportagem.

 

Leia abaixo o post de Caetano Veloso no Facebook: