Por votos, candidatos apelam a hits de Anitta e Safadão; pode isso?

Em tempo de eleição, não basta ter carisma e um bom plano de governo para garantir seu voto. Na corrida municipal deste ano, candidatos a prefeito e a vereador foram atrás da batida perfeita para grudar na cabeça do eleitor -- aquela que você já conhece a melodia, a letra e, muitas vezes, até a coreografia.

É por isso que a controversa "Metralhadora", hit do Carnaval de 2016 da Banda Vingadora, tem sido usado para ajudar uma candidata a prefeita no Nordeste, com um refrão elogioso: "Trá Trá Trá / Na Paula pode confiar"; e o funk do momento, "Malandramente", embala a campanha de um vereador com um recado cívico: "Vote consciente".

E não para por aí: "Bang", de Anitta; "Camarote", de Wesley Safadão; e "10%", de Maiara & Maraisa, estão entre as mais pedidas nas rádios e também lideram as mais tocadas em comícios, memes e correntes de WhatsApp --na maioria das vezes, à revelia total dos compositores das canções.

Até mesmo Dona Bill, mãe e empresária de Wesley Safadão, entrou na dança. Candidata à vice-prefeitura na cidade de Aracoiaba (a 70 km de Fortaleza, no Ceará), ela apostou em uma versão política, mas que não é sucesso do filho: a escolha foi pelo funk "Bumbum Granada". No lugar do refrão repetitivo que diz "vai taca, taca, taca, taca, taca", conseguiram encaixar: "só dá 45 em Aracoiaba". Sua candidatura, no entanto, foi cassada por abuso de poder econômico.

Feirão dos jingles

Tradição nas campanhas, o jingle é a principal ferramenta para os políticos conquistarem corações e mentes do eleitorado. Mas desde a chegada das redes sociais nas campanhas, a prática de se pegar um hit conhecido para fazer uma versão ou paródia se popularizou, em detrimento das composições originais.

Com toda a tecnologia na ponta dos dedos, os jingles passaram a ser vendidos em verdadeiras baciadas virtuais, seja no YouTube, Twitter ou até mesmo no Mercado Livre --onde é possível encomendar um jingle de 1 minuto, feito em cima de uma base pré-gravada, pela bagatela de R$ 200.

A profusão de pequenos estúdios abre espaço até para promoções. "Compra 2 jingles, leva 1 spot", anuncia um estúdio no YouTube. Muitas vezes os próprios candidatos, em geral vereadores em cidades do interior, fazem os pedidos diretos na caixa de comentários: "Faz duas vozes com esse preço, por favor? É com o funk de la dim dream dos passinho (sic)". A música, neste caso, é "De Ladim", do grupo carioca carioca Dream Team do Passinho, hit que foi de trilha de novela à abertura das Olimpíadas no Rio.

Luciano Rogério é um desses produtores que, em geral, trabalham com publicidade, mas que reservam ano de eleição para os candidatos. A mais pedida no seu estúdio, em Bebedouro, no interior de São Paulo, é "Camarote", de Wesley Safadão. "O refrão 'Agora assista aí de camarote / Eu bebendo gela / Tomando Ciroc' facilmente se torna 'Agora peço aí que você vote / Eu voto certo / Você também pode", exemplifica.

"Com as redes sociais, até candidatos de áreas isoladas, e sem computador, começaram a encomendar suas próprias versões", contou ao UOL. Luciano fechou a temporada com 300 jingles entregues.

Plágio

Autor do livro "Jingles Eleitorais e Marketing Político - Uma Dupla do Barulho", o especialista Carlos Manhanelli estuda jingles e enxerga uma facilidade em escolher hits para essa finalidade. "Quando você tem a música pronta, você facilita o eleitor a memorizar o número e o nome. Não tem a necessidade de você aprender uma nova música".

Mas faz um alerta: "Não deixa de ser um perigo, porque se o compositor entrar com um processo de direito autoral, ele vai ganhar. A partir de cinco notas idênticas, já se torna plágio". Algumas versões da dançante "Bang", por exemplo, já saíram do ar, após a Warner, gravadora de Anitta, notificar o YouTube das infrações de direitos autorais.

Ex-músico de bandas de bailes, Renilson Barros, produz jingles em São Paulo e explica que costuma buscar as bases das músicas na internet. "Quando não tem, a gente cria exatamente igual", conta. Para os clientes, ele diz deixar claro que é necessário autorização para o uso.

No vale-tudo dessa exposição, tem até quem faça vídeos com montagens toscas de filmes famosos. O vereador João do Biscoito, candidato à reeleição em Altamira, no Pará, colocou a personagem Elsa, da animação "Frozen", para cantar seu número em uma versão de "Let it Go". Procurada pelo UOL, a Disney não quis se pronunciar sobre o caso.

Especialista em direito autoral, a advogada Eliane Yachouh Abrão afirma que, embora as músicas sejam chamadas de paródia, os jingles não se enquadram no artigo 47 dos direitos autorais. "Se a utilização não vier com a finalidade de humor, como neste caso para uma campanha, se configura um uso não autorizado, portanto, passível de indenização".

Em 2014, durante campanha para eleição à Câmara dos Deputados, Tirirca não apenas usou "O Portão", de Roberto Carlos, para pedir votos, como se vestiu como o cantor. Notoriamente contrário ao uso de seu nome e canções sem autorização, Roberto entrou com um processo e a propaganda saiu do ar.

Questionada pelo UOL se o fato pode impugnar a candidatura de quem usa o plágio, o TSE afirmou: "Não há previsão legal sobre o tema".