Escritor terá de apagar comentários que associam Caetano Veloso à pedofilia

A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (14) que o escritor Flavio Azambuja Martins, apontado como criador e disseminador da hashtag #caetanopedofilo, terá de apagar mensagens injuriosas postadas contra o cantor Caetano Veloso em sites como Facebook e Twitter.

Na decisão, a juíza Flavia Goncalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da capital fluminense, define que, após ser notificado, Martins terá 48 horas para retirar do ar comentários e mensagens injuriosas. Caso descumpra a determinação, precisará pagar multa de R$ 300 por dia.

“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange à sua imagem e ao seu nome”, escreve a juíza, que designou uma audiência de conciliação entre as partes agendada para o dia 24 de janeiro.

Na ação, movida no último dia 3, Caetano e a mulher Paula Lavigne pedem indenização por danos morais e a retirada de conteúdo que associa o relacionamento do casal à pedofilia. No fim do mês passado, a Justiça já havia determinado que o MBL e o ator Alexandre Frota deveriam apagar conteúdos com o mesmo teor difamatório.

A atriz e produtora comemorou a nova decisão na internet. "As pessoas estão confundindo a liberdade de expressão com abuso. Que ofender não é liberdade de expressão, e comparar uma coisa com a outra é tentar desvirtuar esse direito. E que essa vai ser a medida para todos que usarem dos meios de comunicação para ofender", postou no Twitter.

O UOL procurou Flavio Martins para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Acusações de pedofilia

Em outubro, perfis ligados ao MBL (Movimento Brasil Livre) e a outros grupos de direita passaram a acusar Caetano de pedófilo após recuperarem uma entrevista concedida por Paula à revista "Playboy" em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos.

As acusações vieram na esteira da polêmica performance "La Bête", no MAM (Museu de Arte Moderna), em que o artista Wagner Schwartz permitiu que crianças, sob supervisão de responsável, interagissem com seu corpo nu.

Flavio Azambuja Martins, que assina Flavio Morgenstern, tem mais de 50 mil seguidores no Twitter e mais de 66 mil no Facebook. Analista político e também tradutor, ele é autor de um livro sobre as manifestações de junho de 2013 (“Por Trás da Máscara”) e é considerado uma figura influente na nova direita brasileira.