da Redação

A MTV retirou de sua programação a música "E Por Que Não?", da banda Bidê ou Balde, em clipe ao vivo extraído do programa "Acústico Bandas Gaúchas", a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A música, segundo o MPF, contém "menção indireta" a pedofilia e incesto, o que seria contrário ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

"E Por Que Não?", que foi lançada originalmente em 2000, no disco "Se Sexo É o que Importa, Só o Rock É Sobre Amor", do Bidê ou Balde, traz versos como "Eu estou adorando ver a minha menina/com algumas colegas dela da escolinha/Eu estou apaixonado pela minha menina (...)" e "Teu sangue não é igual ao meu/teu nome não fui eu quem deu/te conheço desde que nasceu (...)".

Uma ação contra a veiculação da música rola desde junho de 2005. Em outubro, o pedido de sua suspensão de execução foi recusado. O MPF recorreu da decisão e, no início de dezembro, o recurso foi aceito.

Segundo informações do site "Consultor Jurídico", a 7ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu que a letra da música efetivamente tem "conteúdo que estimula e banaliza" a violência sexual contra crianças, o incesto e a pedofilia. Ficaram estabelecidas, entre outras medidas, uma multa para a comercialização da faixa em CDs e DVDs, e a obrigatoriedade de emissoras de rádio e TV informarem, antes da veiculação da música, que ela traz conteúdo que incita a violência contra menores.

A retirada da música da programação da MTV acontece após uma negociação entre o MPF, a emissora e a gravadora Sony/BMG --que lançou um DVD e um CD do programa que contêm a faixa "E Por Que Não?".

Nos discos, de que também participam Cachorro Grande, Ultramen e Wander Wildner, há outras quatro faixas do Bidê ou Balde: "Microondas", "Melissa", "Bromélias" e "Mesmo que Mude".

Pelo acordo, a gravadora se compromete a retirar a música "E Por Que Não?" de novas edições do CD e do DVD do show, e a MTV fica obrigada a editar uma nova versão do "Acústico Bandas Gaúchas", sem essa faixa, para exibições futuras. O programa já foi exibido seis vezes entre maio e junho de 2005.

Segundo notícia publicada no site do MPF na sexta (23), a emissora se compromete ainda a exibir 60 vezes em horários variados de sua programação, entre 2 de janeiro e 30 de março de 2006, o vídeo de 30 segundos "Exploração Sexual", da Coordenadoria Nacional do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em novembro, após denúncia de homofobia contra o programa "Tarde Quente", do apresentador João Kleber, a Rede TV! foi obrigada a exibir programa semelhante sobre cidadania.

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