Grupo alemão Kraftwerk perde batalha jurídica sobre direitos autorais

O Tribunal Constitucional alemão rejeitou nesta terça-feira (31) a demanda do grupo alemão de música eletrônica Kraftwerk que reivindicava desde 1997 seus direitos sobre um fragmento musical que foi utilizado por uma cantora de rap sem seu consentimento.

O Tribunal considerou que quando a vulneração dos direitos é "marginal, então a liberdade artística prevalece sobre os interesses do proprietário dos direitos autorais".

Trata-se de uma decisão com consequências potencialmente importantes principalmente para a música hip-hop, que recorre enormemente ao "sampling", ou seja, ao uso de trechos breves de músicas de outros artistas.

Esta resolução, que deve estabelecer jurisprudência, invalida a sentença do Tribunal Federal de Justiça, que deu razão em 2012 ao Kraftwerk ao considerar que inclusive a utilização de um "fragmento sonoro" de uma peça original estava submetida a direitos autorais e de exploração.

Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben, integrantes do lendário grupo alemão, iniciaram em 1997 esta disputa jurídica envolvendo um trecho de dois segundos da música "Metall auf Metall" (1977), tocado em "looping" pela rapper alemã Sabrina Setlur em sua canção "Nur Mir".

Durante a audiência ante o Tribunal Constitucional em novembro de 2015, a representante do Estado, Hubert Weis, defendeu a prática muito disseminada do sampling e considerou que "a liberdade artística deve prevalecer" sobre os interesses da indústria musical.