Ecad identifica origem de fraude e investiga novo caso referente a direitos autorais

Depois de pagar quase R$ 128 mil indevidamente a um autor de trilhas de cinema, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) investiga novo caso de fraude relativa a direitos autorais. De acordo com o órgão, neste segundo caso uma "Família Silva" --composta por pai, mãe e dois filhos-- pode ter recebido R$ 1.700 no últimos dois anos.

 

Responsável por arrecadar e repassar aos músicos e compositores a receita de direitos autorais no país, o Ecad recebeu denúncia sobre a Família Silva e o caso segue em apuração. A assessoria de imprensa do órgão não deu maiores detalhes, como a procedência dos autores ou até mesmo sobre a real existência da família.

 

No início da semana, o caso de Milton Coitinho dos Santos veio à tona quando o Ecad assumiu ter repassado à ele R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema, incluindo filmes clássicos como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, e "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964), de Glauber Rocha.

 

Nesta sexta-feira (29), o órgão garantiu que Coitinho foi identificado e acusado de apropriação indevida das obras. Ele, que era investigado desde 2009, foi expulso do quadro de associados da UBC (União Brasileira de Compositores), teve seus pagamentos bloqueados e está sendo acionado criminalmente. 

 

Em nota divulgada à imprensa, o órgão pede que os artistas mantenham atualizado o repertório musical de sua autoria. No caso de Coitinho, ele apenas enviou uma séria de fichas técnicas nas quais se declarava um dos autores das obras. "O papel do Ecad é fazer o bloqueio do repasse dos direitos", explica Gloria Braga, Superintendente Executiva do Ecad, ressaltando que cabe à Justiça as decisões pelas práticas irregulares.

 

Segundo o órgão, atualmente o Ecad administra um banco de dados com 2,411 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 71 mil obras audiovisuais, envolvendo 342 mil titulares de música.