Música

Castelo do cantor José Rico está irregular, diz prefeitura de Limeira

José Rico sonhava em construir um castelo com 100 quartos no interior de SP

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Limeira

10/03/2015 17h25

O castelo com mais de cem quartos do sertanejo José Rico, morto na última terça-feira (3), está irregular. A informação é da prefeitura de Limeira. Procurados, representantes do cantor informaram que a área já foi inscrita em um programa de regularização fundiária promovido pela prefeitura e que todos os impostos da propriedade estão em dia.

O imóvel começou a ser construído há 24 anos, tem perto de 11 mil m² e fica próximo à divisa com Americana, em uma zona rural às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330). Segundo a legislação federal, a propriedade rural precisa de área mínima de 20 mil m² para ser enquadrada para pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural), que é pago diretamente ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) requisito que, segundo a administração municipal, não é preenchido pela propriedade de José Rico. Com a área atual, segundo a prefeitura, o imóvel deveria pagar IPTU em vez de ITR.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Limeira, José Rico aderiu, em janeiro, a um projeto de regularização fundiária para resolver o problema. “O protocolo de intenção foi realizado no dia 22 de janeiro. Neste momento, a prefeitura está analisando todos os protocolos. Somente após essa etapa o processo terá continuidade”, diz a instituição, em nota.

A prefeitura não informou, entretanto, o tamanho do terreno de José Rico, mas ressaltou que a regularização terá custos. “Vamos ver se a área pode ser regularizada, se não está, por exemplo, em uma APP (Área de Preservação Permanente) e, se for possível, um pagamento deverá ser feito para que a situação seja regularizada.

Outro Lado

A reportagem do UOL conversou com André Martins, representante da família e que cuidava da carreira de José Rico. Ele informou que o pagamento de impostos do terreno foi feito em dia e admitiu que o imóvel foi inscrito no programa de regularização. “Está tudo em dia, os projetos, os impostos, tudo. Essa questão é apenas burocrática, e é uma pena que tenha sido levantada em um momento desse, de dor intensa da família”, disse.

Martins também afirmou que José Rico tem outras áreas contíguas aos 11 mil m² onde o castelo está sendo construído que, juntas, superam os 20 mil m² exigidos por lei. “Não sei como eles divulgaram à informação, mas ele tem muito mais terras do que isso lá”, disse.

Ele ressaltou ainda que a família não irá se desfazer da área e que pretende finalizar a obra. “Era o sonho dele, o Zé Rico nunca fez nada para especular, ganhar dinheiro, era puro de coração e fez para realizar o sonho dele. A família vai terminar, quem sabe fazer um museu na área”, disse.