Castelo do cantor José Rico está irregular, diz prefeitura de Limeira

O castelo com mais de cem quartos do sertanejo José Rico, morto na última terça-feira (3), está irregular. A informação é da prefeitura de Limeira. Procurados, representantes do cantor informaram que a área já foi inscrita em um programa de regularização fundiária promovido pela prefeitura e que todos os impostos da propriedade estão em dia.

O imóvel começou a ser construído há 24 anos, tem perto de 11 mil m² e fica próximo à divisa com Americana, em uma zona rural às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330). Segundo a legislação federal, a propriedade rural precisa de área mínima de 20 mil m² para ser enquadrada para pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural), que é pago diretamente ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) requisito que, segundo a administração municipal, não é preenchido pela propriedade de José Rico. Com a área atual, segundo a prefeitura, o imóvel deveria pagar IPTU em vez de ITR.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Limeira, José Rico aderiu, em janeiro, a um projeto de regularização fundiária para resolver o problema. “O protocolo de intenção foi realizado no dia 22 de janeiro. Neste momento, a prefeitura está analisando todos os protocolos. Somente após essa etapa o processo terá continuidade”, diz a instituição, em nota.

A prefeitura não informou, entretanto, o tamanho do terreno de José Rico, mas ressaltou que a regularização terá custos. “Vamos ver se a área pode ser regularizada, se não está, por exemplo, em uma APP (Área de Preservação Permanente) e, se for possível, um pagamento deverá ser feito para que a situação seja regularizada.

Outro Lado

A reportagem do UOL conversou com André Martins, representante da família e que cuidava da carreira de José Rico. Ele informou que o pagamento de impostos do terreno foi feito em dia e admitiu que o imóvel foi inscrito no programa de regularização. “Está tudo em dia, os projetos, os impostos, tudo. Essa questão é apenas burocrática, e é uma pena que tenha sido levantada em um momento desse, de dor intensa da família”, disse.