Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

A gravadora EMI Music foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar os herdeiros de Bezerra da Silva (1927-2005) em R$ 30 mil, mais juros e correção, por mostrar o rosto do sambista na capa do álbum “Marcelo D2 Canta Bezerra da Silva” (2010).

O detalhe: o direito de imagem diz respeito à tatuagem de Bezerra feita por D2, fã declarado e amigo do cantor, em seu antebraço esquerdo.

Na fotografia que ilustra o disco, ele simula a capa de “Eu não Sou Santo” (1990), de Bezerra da Silva. Praticamente todo o repertório do álbum é baseado no do sambista, embora nenhuma faixa tenha sido composta por ele. A EMI vai recorrer da decisão.

A ação foi movida pela ex-mulher do sambista Regina de Oliveira, empresária e compositora de suas músicas. A família reivindicava direitos autorais relativos à venda do disco, que teria sido lançado sem autorização.

Em decisão de primeira instância, a EMI foi condenada a pagar R$ 430 mil por infringir direitos autorais, mas esse valor foi reduzido para R$ 30 mil, referentes apenas à violação de direito de imagem.

“Nenhuma música do disco era de autoria de Bezerra da Silva. Ele não era compositor. Elas são de vários compositores nacionais, e a gravadora obteve autorização de todos eles antes do lançamento”, diz ao UOL o advogado da EMI George Ripper Vianna.

“E esta suposta utilização indevida de imagem também é maluca, não existe. E isso nem havia sido nem aventado na primeira instância. Estamos apresentando novo embargo de declaração, com efeitos infringentes, para tentar reverter.”

Para o advogado da família de Bezerra da Silva, os “R$ 30 mil de indenização são insignificantes para um CD que vendeu 2 milhões de cópias”. “O D2 lançou esse disco explorando a imagem dele, com o repertório dele. Da primeira à última faixa, todas falam de Bezerra”, argumentou ao UOL Agostinho Vilar Saldanha.

“O que o direito autoral prega não foi cumprido. Foi uma negligência e uma falta de respeito pela obra do meu pai. Fico triste da situação ter chegado a esse ponto”, diz o filho de Bezerra da Silva, Leonardo Bezerra.

Procurado pelo UOL, o cantor Marcelo D2 afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que este é um assunto entre a família do cantor e gravadora, que lançou o álbum, e, portanto, não iria se manifestar.