Deu ruim? Editora de Neil Young e Tom Petty processa Spotify por US$ 1,6 bi

O ano não está começando bem para o Spotify, um dos maiores serviços de streaming de música do mundo. Pouco antes de 2017 acabar, a gigante sueca ganhou de presente um processo no valor de US$ 1,7 bilhão (o equivalente a mais de R$ 5 bilhões) por uso indevido de direitos autorais.

A autora da ação é a editora musical Wixen, que representa compositores como Tom Petty, Zach De La Rocha e Tom Morello (Rage Against the Machine), Dan Auerbach (The Black Keys), (Rivers Cuomo) Weezer, David Cassidy, Neil Young, Kim Gordon (Sonic Youth), entre outros.

A Wixen protocolou no dia 29 de dezembro uma ação alegando que o Spotify está usando "Free Fallin", de Tom Petty, "Light My  Fire, do Doors e milhares de outras músicas sem autorização e sem pagar aos autores das composições. O processo sugere que 21% das 30 milhões de músicas do catálogo do Spotify não tenham sido licenciadas para uso pela plataforma.

Este provavelmente é o maior processo contra o Spotify até agora, mas não é o único. Em maio do ano passado, David Lowery e Melissa Ferrick já haviam acionado o serviço de streaming também alegando que ele não está pagando adequadamente os direitos autorais das composições. Em julho, outra ação chegou aos tribunais, desta vez protocolada por Bob Gaudio, do grupo Frankie Valli  and  the Four Seasons pelos mesmos motivos.

O novo processo surge justamente quando os Estados Unidos estão discutindo atualizar as leis de direitos autorais musicais.

No Brasil, disputa semelhante entre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e os serviços de streaming levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decidir em fevereiro do ano passado que disponibilizar música online equivale à execução pública, e portanto os serviços devem pagar os direitos autorais ao Ecad da mesma forma que rádios e TVs.