Marca de roupas é obrigada a recolher camisas com letra de "Deu Onda"

A marca de roupas Reserva foi obrigada nesta quarta-feira (10) em uma decisão liminar da Justiça a parar de vender as camisas com frases relativas à letra da música "Deu Onda", do MC G15. A faixa foi uma das mais tocadas no verão do ano passado e, segundo o advogado do músico, André Morrissy, a Reserva usou a letra sem autorização.

Além do recolhimento das peças, a liminar judicial também determinou a apreensão dos documentos contábeis da marca para descobrir o valor a ser pago ao artista. No site oficial da grife, a camisa está aparecendo como fora de estoque e, antes da decisão, estava sendo comercializada por R$ 99.

"A lei de direitos autorais é clara neste aspecto. É proibido explorar comercialmente e ganhar dinheiro em cima de uma obra autoral", disse o advogado por telefone ao UOL. "O artista não foi comunicado em nenhum momento de que sua obra seria usada desta maneira".

Ao todo, a marca usou a letra da música em dois modelos de camisa. No primeiro, ela faz uma brincadeira com a sua logo (um pica-pau) e forma a frase "Meu Pica-Pau Te Ama". Na segunda, está escrito a frase "O Pai Te Ama".

O advogado do MC G15 disse que ainda não sabe quanto vai pedir de indenização pelo uso indevido da música e que este número só poderá ser mensurado após ele ter acesso aos livros contábeis da marca e os números de camisetas vendidas.

Embora o funkeiro tenha dito ao advogado que não pretende autorizar a marca a usar a sua música em camisetas, ele não descarta um acordo no futuro. "Primeiros queremos entender quanto eles lucraram com isso", completou.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a Reserva foi obrigada a parar de vender suas peças de roupa por uso indevido de letras de música. O outro caso ocorreu com a família do Tim Maia, em uma ação ajuizada pelo filho do cantor, Carmelo Maia. A Reserva usou as frases "Tomo Guaraná, Suco de Caju, Goiabada Para Sobremesa" e "Você e Eu, Eu e Você".

A Reserva foi procurada pela reportagem do UOL e por e-mail disse apenas que "as partes envolvidas já estão em contato para esclarecer o ocorrido".