Antiquário paulista que ofendeu Chico Buarque terá que pagar R$ 100 mil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou o valor da indenização que um antiquário paulista e o jornalista João Pedrosa foram condenados a pagar ao compositor Chico Buarque, por causa de um comentário ofensivo feito pelo jornalista contra o artista e sua família em um post no Instagram.

Chico Buarque recorreu da decisão em 1º instância, dada no ano passado, em que ele tinha que receber R$ 25 mil. Em 2ª instância, o valor foi aumentado para R$ 100 mil, além do colecionador de artes ter que pagar também pela publicação da íntegra da decisão em jornais de grande circulação.

A decisão em 2ª instância do TJ-RJ, do processo 0024592-47.2016.8.19.0001, publicada nesta terça-feira (30), acatou o recurso de Chico Buarque e sua família em aumentar o valor das indenizações. Os R$ 100 mil não vão ser pagos apenas ao cantor, e sim divididos entre Marieta Severo da Costa, sua ex-mulher, e as filhas Silvia, Helena e Luisa, que também se sentiram ofendidas.

Relembre o caso

O processo foi motivado após João Pedrosa comentar uma foto antiga de Chico Buarque, postada pela atriz Silvia Buarque em seu perfil do Instagram. Em seu comentário, ele escreveu: "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladão!!!". Na ocasião, a decisão da justiça entendeu que chamar a família de "ladra" fugia ao escopo das críticas ao pensamento político partidário do artista.

"A conduta do réu, desta sorte, sem qualquer conteúdo informativo, mas com único teor de maledicência infundada, é reprovável e, de forma inconteste, acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja", escreveu a juíza Simone Gastesi Chevrand em sua decisão.

Ainda no ano passado, antes mesmo de ter o caso julgado, o colecionador de artes publicou uma carta com pedidos de desculpas, que foi levada em consideração pela juíza. "Em qualquer sociedade civilizada, a assunção da culpa seguida de clara demonstração de arrependimento há de ser prestigiada e sopesada para a finalidade do arbitramento", escreveu ela.

Chico Buarque e sua família, no entanto, não aceitaram o pedido de desculpas.

Leia a íntegra da carta com o pedido de desculpas:

“Carta a Chico Buarque e família,

Estou escrevendo essa carta para me desculpar, se isso for possível. Eu errei e me excedi ao insultar a sua família. Infelizmente a política brasileira nos colocou em campos opostos, assim como acontece com toda a nação.

Quero crer que nós queremos a mesma coisa para os brasileiros por vias opostas, uma vida digna e próspera. A sua via é o socialismo, e a minha, o capitalismo. Desde a eleição da presidente, o Brasil entrou numa espiral negativa de ódio de classes, racial e política, que mergulhou o Brasil num caminho de decadência econômica, moral e social inegáveis, que eu acredito tragicamente irreversíveis, foi isso que motivou o meu ódio, e o meu comentário errado e infeliz.

O meu insulto foi motivado por sua associação ao PT e ao MST, são eles que eu considero ameaça à nossa dignidade e nossa democracia. Fui motivado pelas mulheres que estão dando à luz nas calçadas, aos velhos sem atendimento nos chãos dos hospitais, e principalmente, aos milhões de pais de famílias impedidos de darem pão e dignidade às suas famílias e vidas, enquanto os políticos patrocinam copas e olimpíadas, e o enriquecimento, e poder pessoal deles.

Espero que acredite que o meu arrependimento é sincero, e eu afirmo que é, mas também são extremos a minha revolta e indignação com o nosso momento atual, foi isso que motivou o meu erro.

Sem mais, sinceramente,”

João Pedrosa