Filho de Renato Russo volta a ter direito exclusivo sobre o nome Legião Urbana

Uma nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro tirou o direito dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de usarem a marca Legião Urbana, obtido no mês passado por uma liminar.

A empresa Legião Urbana Produções Artísticas de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, entrou com recurso e voltou a ter o direito de usar exclusivamente o nome do grupo.  A liminar foi cassada nesta quinta-feira (1º) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria do tribunal, o processo continua normalmente e não há uma sentença finalizada.

Segundo a assessoria de comunicação da Legião Urbana Produções Artísticas, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, que aprovou a liminar em 17 de julho, foi induzido ao erro.  “Entramos com o recurso porque o Giuliano é o dono da marca. Quem a criou foi Renato e ele doou para Dado e Bonfá uma parcela da empresa quando ainda era vivo. Em fevereiro de 1987, a empresa foi registrada e Renato tinha mais de 80%. Já Dado e Bonfá tinham o restante. Em dezembro do mesmo ano, Renato comprou o restante dos dois e os três passaram para a marca para ele. E o juiz, que julgou o caso, não sabia desse contrato e foi induzido ao erro”, afirmou a assessoria ao UOL.

Depois da morte de Russo em 1996, os familiares do vocalista da Legião Urbana assumiram a empresa e Giuliano ficou com o domínio total da Legião Urbana Produções Artísticas.

Procurado pelo UOL, o assessor dos advogados de Marcelo Bonfá e Dado Villa–Lobos, Fábio Pimentel, disse que os músicos ainda estão aguardando a publicação da queda da liminar no Diário Oficial e não irão se pronunciar por enquanto.

Entenda o caso

No mês passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que garantia aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de usar livremente a marca Legião Urbana, o que, segundo eles, estava sendo cerceado pelos familiares de Renato Russo, líder da banda.

De acordo com a decisão, os familiares de Renato Russo estavam dificultando as atividades profissionais dos músicos, como agendamentos de shows e eventos baseados na obra da banda. O Juiz Fernando Cesar Ferreira Viana ainda disse que não se pode impedir de utilizar o nome da banda "quem efetivamente ajudou a lhe emprestar relevante sucesso e notoriedade, como é o caso dos autores", escreveu.

Em comunicado enviado à imprensa no dia 19 de julho, Dado e Bonfá garantiam que não existe possibilidade da volta da Legião Urbana como banda. "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda.

Para o baterista Marcelo Bonfá, se Renato Russo estivesse vivo a situação não teria sido assim. "A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos", lamentou o músico. A cada tentativa de impedimento por parte da família, haverá multa de R$ 50 mil.

"Jamais eles foram impedidos de usar a marca"

Em entrevista ao UOL, o assessor da empresa Legião Urbana Produções, Ruy Nogueira, declarou que a atitude de Bonfá e Villa-Lobos de recorrer a Justiça causou "estranheza imensa" ao herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.

"Jamais eles foram impedidos de usar a marca. A marca pertence ao Giuliano desde o falecimento de seu pai e sempre deu abertura aos parceiros de Renato. No Rock in Rio de 2011, por exemplo, houve o uso do nome Legião Urbana sem nenhum problema". E acrescentou: "Dado e Bonfá foram remunerados e não pagaram nada pelo uso da marca na época".

Em entrevista à Folha, Marcelo Bonfá fez críticas à família de Renato Russo. "Eu fico muito feliz com esse resultado. Essa decisão foi aceita com base em fatos. O que é chato é a gente [Bonfá e Dado Villa-Lobos] ter que se mobilizar. Do lá de lá [dos herdeiros do cantor] sempre teve um empenho em nos excluir", disse.

De acordo com Nogueira, os advogados de Giuliano estão se movimentando para decidir a "melhor forma de resolver o caso". "Nenhum dos parceiros de Renato havia reclamado até então e a atitude deles causou susto e decepção a Giuliano. Por isso, ele pediu que os advogados ficassem à frente do caso".

"Giuliano era fã de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá", disse o assessor. Na próxima segunda-feira, os advogados do filho de Renato Russo terão uma posição formalizada.