João Doria diz que não pagará por música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte

Depois de João Doria ter sido notificado por Marisa Monte e Arnaldo Antunes pelo uso não autorizado de uma música deles, a prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (30) uma nota dizendo que os direitos autorais dos compositores não serão pagos.

"No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma música que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo", justificou o órgão.

Leia mais

• Equipamentos de Caetano Veloso são barrados em ocupação em São Bernardo
• Prefeitura de SP autoriza show de Caetano Veloso em apoio ao MTST
• Marisa Monte usa "Gentileza" e se manifesta sobre grafites apagados em SP
• Os Tribalistas voltaram se levando mais a sério do que nunca

Na quarta-feira, Marisa e Arnaldo publicaram um texto em suas redes sociais dizendo que notificaram Doria, pedindo a retirada do vídeo promocional sobre as obras da prefeitura no Parque do Ibirapuera em que se ouvia a canção "Ainda Bem". Com a manifestação dos artistas, o prefeito pediu para retirar os vídeos das redes sociais.

"Nós nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais", afirmaram os compositores.

Como a justificativa do prefeito para não pagar os direitos autorais foi de que a música apenas vazou na gravação, Marisa e Arnaldo sugeriram ao prefeito que pagasse os direitos em favor da Sociedade Viva Cazuza. Doria também se recusou a pagar.

"O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor", diz o comunicado da prefeitura.

Leia nota na íntegra

A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma música que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.

Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.

Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas.

O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.

Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor

O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida.