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Após nova vistoria, Justiça libera realização do Rock in Rio

Do UOL, em São Paulo

18/09/2013 19h46

A 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro liberou nesta quarta-feira (18) a realização do Rock in Rio entre quinta e domingo após a comprovação de que foram sanadas irregularidades no atendimento médico para festival.

Depois de uma determinação da Justiça, foi realizada no final desta tarde uma vistoria na Cidade do Rock pelo Corpo de Bombeiros, na presença de oficial de Justiça, para verificar se as instalações e equipamentos necessários para os atendimentos médicos e demais procedimentos estão corretamente instalados e em número suficiente.
 
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), "foi constatado que a organização do evento tomou todas as providências para garantir a segurança dos participantes dos shows". Entre as exigências, estão a disponibilização de recursos mínimos para emergências, especialmente as referentes aos postos médicos e ambulância, autorização do livre acesso dos peritos do Grupo de Apoio Técnico (Gate) do MP e apresentação do contrato dos profissionais de saúde.
 
Ficou estabelecido também que qualquer irregularidade durante a ocorrência do espetáculo deverá ser encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, montado pelo TJRJ no local, que avaliará a providência mais adequada a ser adotada, sem prejuízo da aplicação da multa fixada na decisão.
 
Em nota, a organização do Rock in Rio afirmou que todas as solicitações das diversas entidades públicas que estão acompanhando o evento foram solicitadas e que, durante os três primeiros dias de festival, nenhuma pessoa ficou sem assistência. "Mais de 2000 pessoas foram atendidas, sendo 12 remoções, e nenhum caso grave registrado", diz o texto.
 
Entenda o caso
Depois de vistorias dos bombeiros e do Ministério Público no primeiro fim de semana de Rock in Rio, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (17) pedindo a suspensão do Rock in Rio até que fossem sanadas irregularidades constatadas nos postos médicos.
 
 Durante a operação, os agentes apontaram que o número de médicos, leitos, suprimentos e ambulâncias era insuficiente e não cumpria a exigência mínima. A lista de irregularidades incluía ainda "áreas de escape das viaturas obstruídas", "falta de sinalização dos postos médicos", "ambulâncias básicas sem materiais e insumos mínimos para o funcionamento" e "acolhimento e classificação de risco ineficazes".
 
Nesta quarta-feira, a juíza Márcia Cunha de Araújo Carvalho, da 2ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determinou que a organização teria de comprovar que as irregularidades foram corrigidas para que o evento possa ser realizado entre quinta e domingo. Caso os problemas não fossem solucionados, o festival teria multa diária de R$ 10 milhões.